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COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos. "Constituição" em perspectiva histórico-cultural e os limites e o sentido do poder constituinte: leitura jurisprudencialista da lição fundadora de Emmanuel Joseph Sieyès. Jurisprudencialismo e idiomas vizinhos : diálogos com Castanheira Neves. Tradução . Coimbra: University Press, 2020. . Disponível em: https://doi.org/10.14195/978-989-26-1994-1. Acesso em: 09 maio 2024.
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Coelho, N. M. M. dos S. (2020). "Constituição" em perspectiva histórico-cultural e os limites e o sentido do poder constituinte: leitura jurisprudencialista da lição fundadora de Emmanuel Joseph Sieyès. In Jurisprudencialismo e idiomas vizinhos : diálogos com Castanheira Neves. Coimbra: University Press. doi:10.14195/978-989-26-1994-1
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Coelho NMM dos S. "Constituição" em perspectiva histórico-cultural e os limites e o sentido do poder constituinte: leitura jurisprudencialista da lição fundadora de Emmanuel Joseph Sieyès [Internet]. In: Jurisprudencialismo e idiomas vizinhos : diálogos com Castanheira Neves. Coimbra: University Press; 2020. [citado 2024 maio 09 ] Available from: https://doi.org/10.14195/978-989-26-1994-1
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Coelho NMM dos S. "Constituição" em perspectiva histórico-cultural e os limites e o sentido do poder constituinte: leitura jurisprudencialista da lição fundadora de Emmanuel Joseph Sieyès [Internet]. In: Jurisprudencialismo e idiomas vizinhos : diálogos com Castanheira Neves. Coimbra: University Press; 2020. [citado 2024 maio 09 ] Available from: https://doi.org/10.14195/978-989-26-1994-1
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O direito à educação e as competências dos entes federados no Brasil. Federalismo e poder judiciário. Tradução . São Paulo: Escola Paulista de Magistratura, 2019. p. 439 . Disponível em: http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/07-federalismo.pdf?d=637006247774866622. Acesso em: 09 maio 2024.
APA
Ranieri, N. B. S. (2019). O direito à educação e as competências dos entes federados no Brasil. In Federalismo e poder judiciário (p. 439 ). São Paulo: Escola Paulista de Magistratura. Recuperado de http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/07-federalismo.pdf?d=637006247774866622
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Ranieri NBS. O direito à educação e as competências dos entes federados no Brasil [Internet]. In: Federalismo e poder judiciário. São Paulo: Escola Paulista de Magistratura; 2019. p. 439 .[citado 2024 maio 09 ] Available from: http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/07-federalismo.pdf?d=637006247774866622
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Ranieri NBS. O direito à educação e as competências dos entes federados no Brasil [Internet]. In: Federalismo e poder judiciário. São Paulo: Escola Paulista de Magistratura; 2019. p. 439 .[citado 2024 maio 09 ] Available from: http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/07-federalismo.pdf?d=637006247774866622
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ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Atividade constituinte nos Estados e nos municípios. Federalismo e poder judiciário. Tradução . São Paulo: Escola Paulista de Magistratura, 2019. p. 439 . Disponível em: http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/07-federalismo.pdf?d=637006247774866622. Acesso em: 09 maio 2024.
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Almeida, F. D. M. de. (2019). Atividade constituinte nos Estados e nos municípios. In Federalismo e poder judiciário (p. 439 ). São Paulo: Escola Paulista de Magistratura. Recuperado de http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/07-federalismo.pdf?d=637006247774866622
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Almeida FDM de. Atividade constituinte nos Estados e nos municípios [Internet]. In: Federalismo e poder judiciário. São Paulo: Escola Paulista de Magistratura; 2019. p. 439 .[citado 2024 maio 09 ] Available from: http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/07-federalismo.pdf?d=637006247774866622
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Almeida FDM de. Atividade constituinte nos Estados e nos municípios [Internet]. In: Federalismo e poder judiciário. São Paulo: Escola Paulista de Magistratura; 2019. p. 439 .[citado 2024 maio 09 ] Available from: http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/07-federalismo.pdf?d=637006247774866622
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BERCOVICI, Gilberto. O centenário da Constituição de Weimar, um compromisso de renovação automática. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-ago-11/estado-economia-100-anos-constituicao-weimar-renovacao-democratica. Acesso em: 09 maio 2024. , 2019
APA
Bercovici, G. (2019). O centenário da Constituição de Weimar, um compromisso de renovação automática. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-ago-11/estado-economia-100-anos-constituicao-weimar-renovacao-democratica
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Bercovici G. O centenário da Constituição de Weimar, um compromisso de renovação automática [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-11/estado-economia-100-anos-constituicao-weimar-renovacao-democratica
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Bercovici G. O centenário da Constituição de Weimar, um compromisso de renovação automática [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-11/estado-economia-100-anos-constituicao-weimar-renovacao-democratica
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TUCCI, José Rogério Cruz e. Movimentos sociais, o Supremo e a lembrança do caso Marbury v. Madison. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-04/paradoxo-corte-movimentos-sociais-stf-lembranca-malbury-madison. Acesso em: 09 maio 2024. , 2019
APA
Tucci, J. R. C. e. (2019). Movimentos sociais, o Supremo e a lembrança do caso Marbury v. Madison. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-04/paradoxo-corte-movimentos-sociais-stf-lembranca-malbury-madison
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Tucci JRC e. Movimentos sociais, o Supremo e a lembrança do caso Marbury v. Madison [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(4 ju 2019):[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-04/paradoxo-corte-movimentos-sociais-stf-lembranca-malbury-madison
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Tucci JRC e. Movimentos sociais, o Supremo e a lembrança do caso Marbury v. Madison [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(4 ju 2019):[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-04/paradoxo-corte-movimentos-sociais-stf-lembranca-malbury-madison
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ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Atividade constituinte nos Estados. Trinta anos de direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 : homenagem à professora Anna Candida da Cunha Ferraz. Tradução . Curitiba: Juruá, 2018. . . Acesso em: 09 maio 2024.
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Almeida, F. D. M. de. (2018). Atividade constituinte nos Estados. In Trinta anos de direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 : homenagem à professora Anna Candida da Cunha Ferraz. Curitiba: Juruá.
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Almeida FDM de. Atividade constituinte nos Estados. In: Trinta anos de direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 : homenagem à professora Anna Candida da Cunha Ferraz. Curitiba: Juruá; 2018. [citado 2024 maio 09 ]
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Almeida FDM de. Atividade constituinte nos Estados. In: Trinta anos de direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 : homenagem à professora Anna Candida da Cunha Ferraz. Curitiba: Juruá; 2018. [citado 2024 maio 09 ]
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ROSA, Gabriela Rodrigues da Guia. Soberania popular: um clássico conceito contemporâneo. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25042018-101557/. Acesso em: 09 maio 2024.
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Rosa, G. R. da G. (2017). Soberania popular: um clássico conceito contemporâneo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25042018-101557/
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Rosa GR da G. Soberania popular: um clássico conceito contemporâneo [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25042018-101557/
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Rosa GR da G. Soberania popular: um clássico conceito contemporâneo [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25042018-101557/
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BACHOUR, Samir Dib. Poder constituinte derivado de equivalência às emendas constitucionais: os tratados de direitos humanos após a EC nº 45/04. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-124424/. Acesso em: 09 maio 2024.
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Bachour, S. D. (2014). Poder constituinte derivado de equivalência às emendas constitucionais: os tratados de direitos humanos após a EC nº 45/04 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-124424/
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Bachour SD. Poder constituinte derivado de equivalência às emendas constitucionais: os tratados de direitos humanos após a EC nº 45/04 [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-124424/
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Bachour SD. Poder constituinte derivado de equivalência às emendas constitucionais: os tratados de direitos humanos após a EC nº 45/04 [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-124424/
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FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O cerne infrangível da Constituição: limitação material do poder de alteração constitucional. Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. Tradução . São Paulo: Atlas, 2014. . . Acesso em: 09 maio 2024.
APA
Ferreira Filho, M. G. (2014). O cerne infrangível da Constituição: limitação material do poder de alteração constitucional. In Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas.
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Ferreira Filho MG. O cerne infrangível da Constituição: limitação material do poder de alteração constitucional. In: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas; 2014. [citado 2024 maio 09 ]
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Ferreira Filho MG. O cerne infrangível da Constituição: limitação material do poder de alteração constitucional. In: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas; 2014. [citado 2024 maio 09 ]
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CAMPOS, Juliana Cristine Diniz. Nomogênese e poder constituinte: fundamentação racional e a legitimidade democrática da norma constitucional. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23112016-083053/. Acesso em: 09 maio 2024.
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Campos, J. C. D. (2013). Nomogênese e poder constituinte: fundamentação racional e a legitimidade democrática da norma constitucional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23112016-083053/
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Campos JCD. Nomogênese e poder constituinte: fundamentação racional e a legitimidade democrática da norma constitucional [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23112016-083053/
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Campos JCD. Nomogênese e poder constituinte: fundamentação racional e a legitimidade democrática da norma constitucional [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23112016-083053/
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LISOWSKI, Telma Rocha. O poder constituinte entre continuidade e ruptura: limites, tradição e transformação. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13022014-112657/. Acesso em: 09 maio 2024.
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Lisowski, T. R. (2013). O poder constituinte entre continuidade e ruptura: limites, tradição e transformação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13022014-112657/
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Lisowski TR. O poder constituinte entre continuidade e ruptura: limites, tradição e transformação [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13022014-112657/
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Lisowski TR. O poder constituinte entre continuidade e ruptura: limites, tradição e transformação [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13022014-112657/
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FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Poder constituinte e direito adquirido: algumas anotações elementares. Direito constitucional: teoria geral da constituição. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 1. . . Acesso em: 09 maio 2024.
APA
Ferreira Filho, M. G. (2013). Poder constituinte e direito adquirido: algumas anotações elementares. In Direito constitucional: teoria geral da constituição (Vol. 1). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
NLM
Ferreira Filho MG. Poder constituinte e direito adquirido: algumas anotações elementares. In: Direito constitucional: teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 maio 09 ]
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Ferreira Filho MG. Poder constituinte e direito adquirido: algumas anotações elementares. In: Direito constitucional: teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 maio 09 ]
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BERCOVICI, Gilberto. O poder constituinte do povo no Brasil: um roteiro de pesquisa sobre a crise constituinte. Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. São Paulo: s.n. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/mfLpcmd6hyh8jvcfyH4BL5m/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 09 maio 2024. , 2013
APA
Bercovici, G. (2013). O poder constituinte do povo no Brasil: um roteiro de pesquisa sobre a crise constituinte. Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. São Paulo: s.n. Recuperado de https://www.scielo.br/j/ln/a/mfLpcmd6hyh8jvcfyH4BL5m/?format=pdf&lang=pt
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Bercovici G. O poder constituinte do povo no Brasil: um roteiro de pesquisa sobre a crise constituinte [Internet]. Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. 2013 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.scielo.br/j/ln/a/mfLpcmd6hyh8jvcfyH4BL5m/?format=pdf&lang=pt
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Bercovici G. O poder constituinte do povo no Brasil: um roteiro de pesquisa sobre a crise constituinte [Internet]. Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. 2013 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.scielo.br/j/ln/a/mfLpcmd6hyh8jvcfyH4BL5m/?format=pdf&lang=pt
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RAMOS, Elival da Silva. Mandado de injunção e separação dos poderes. Mandado de injução: estudos sobre sua regulamentação. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2013. . . Acesso em: 09 maio 2024.
APA
Ramos, E. da S. (2013). Mandado de injunção e separação dos poderes. In Mandado de injução: estudos sobre sua regulamentação. São Paulo: Saraiva.
NLM
Ramos E da S. Mandado de injunção e separação dos poderes. In: Mandado de injução: estudos sobre sua regulamentação. São Paulo: Saraiva; 2013. [citado 2024 maio 09 ]
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Ramos E da S. Mandado de injunção e separação dos poderes. In: Mandado de injução: estudos sobre sua regulamentação. São Paulo: Saraiva; 2013. [citado 2024 maio 09 ]
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FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Convocação da constituinte como problema de controle comunicacional. Direito constitucional : teoria geral da constituição. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 1. . . Acesso em: 09 maio 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2013). Convocação da constituinte como problema de controle comunicacional. In Direito constitucional : teoria geral da constituição (Vol. 1). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
NLM
Ferraz Júnior TS. Convocação da constituinte como problema de controle comunicacional. In: Direito constitucional : teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 maio 09 ]
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Ferraz Júnior TS. Convocação da constituinte como problema de controle comunicacional. In: Direito constitucional : teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 maio 09 ]
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QUINTILIANO, Leonardo David. Autonomia federativa: delimitação no direito constitucional brasileiro. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26082013-162030/. Acesso em: 09 maio 2024.
APA
Quintiliano, L. D. (2012). Autonomia federativa: delimitação no direito constitucional brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26082013-162030/
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Quintiliano LD. Autonomia federativa: delimitação no direito constitucional brasileiro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26082013-162030/
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Quintiliano LD. Autonomia federativa: delimitação no direito constitucional brasileiro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26082013-162030/
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AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Poder. Dicionário brasileiro de direito constitucional. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2012. . . Acesso em: 09 maio 2024.
APA
Amaral Júnior, J. L. M. do. (2012). Poder. In Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
NLM
Amaral Júnior JLM do. Poder. In: Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva; 2012. [citado 2024 maio 09 ]
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Amaral Júnior JLM do. Poder. In: Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva; 2012. [citado 2024 maio 09 ]